São Paulo - Apenas 2% dos habitantes de Cuba têm acesso à web. Driblar as barreiras digitais pode render até 20 anos de prisão.

A renúncia de Fidel Castro ao posto de governante de Cuba nesta terça-feira (19/02) abriu espaço para uma série de questionamentos em relação ao futuro do país. Entre as tantas perguntas ainda sem resposta que a aposentadoria definitiva do comandante suscitam, há espaço para mais uma: o fim dos 49 anos de Fidel no poder abrirá portas para a internet chegar de fato aos cubanos?

Atualmente, pouco mais de 2% dos habitantes da ilha têm acesso à internet - o equivalente a cerca de 240 mil usuários conectados entre os mais de 11,3 milhões de habitantes do país, segundo dados da organização Repórteres sem Fronteiras. O número não é muito diferente de sete anos atrás, quando 60 mil cubanos (0,5% da população) acessavam a grande rede.

O crescimento do acesso em Cuba é limitado pelo embargo comercial imposto pelos Estados Unidos, que impede que o país seja conectado por cabos submarinos à internet. Assim, o governo usa sistemas de conexão via satélite, que são mais caros e menos eficientes. Além disso, as barreiras comerciais dificultam a chegada de equipamentos de rede ao país, segundo o relatório da RSF.

Mas a restrição à internet não é, obviamente, uma questão meramente técnica. Em um país em que até a imprensa tradicional é controlada pelo Estado, uma rede com potencial de acesso ilimitado a todo tipo de informação é um contra-senso. No início de 2007, o ministro das comunicações cubano Ramiro Valdés deixou esta posição muito clara, ao dar declarações públicas de que a internet é um “potro selvagem” que “deve ser controlado”.

E, em Cuba, de fato é. Logo que a internet chegou ao país, o governo criou leis para regular o acesso à grande rede. Um decreto-lei de 1996 determinou que a internet não poderia ser usada “em violação aos princípios morais ou às leis da sociedade cubana” e que as mensagens de e-mail não podem “por em risco a segurança nacional”. Trocando em miúdos, é proibido falar mal do governo via grande rede.

As punições para quem desafia as imposições são severas: cinco anos de prisão por acessar a internet de maneira ilegal e até 20 anos de pena de reclusão para quem escrever textos “contra-revolucionários” para sites estrangeiros. Segundo o último relatório do RSF, de fevereiro de 2008, 24 jornalistas permanecem presos em Cuba - a segunda maior média no mundo, atrás apenas da China -, cumprindo até 27 anos de prisão.

A repressão não é a única maneira de garantir que o povo cubano fique longe da internet. Até mesmo para comprar um computador é preciso ter autorização do governo. Em 2005, apenas 3,3 em cada 100 cubanos tinham um PC. O acesso, portanto, é limitado a pontos públicos, que não são muito numerosos.

Os pontos públicos de acesso não filtram o conteúdo acessado pelo usuário - como ocorre na China, por exemplo. Sites de oposição ao regime cubano e de organizações de direitos humanos podem ser acessados normalmente, segundo testes feitos pela própria ONG.

No entanto, há vigilância e monitoramento nos cibercafés. Os usuários são obrigados a informar seus nomes e endereços na porta. Se algum termo contendo palavras suspeitas é digitado, um pop-up aparece na tela, dizendo que o documento foi bloqueado por motivo de “segurança de estado”.

Considerando que o salário mensal médio em Cuba é aproximadamente equivalente a 16 dólares, não é difícil entender por que apenas 2% das pessoas acessam a internet. “Além de a conexão ser muito lenta e as máquinas muito antigas, é bastante caro”, relata Nascimento. “A censura é até econômica”, opina o sociólogo.

Segundo o brasileiro, os pontos de acesso não são numerosos e, fora de Havana, em cidades menores, são até difíceis de encontrar. “Claramente é algo restrito aos turistas”, relata.

Neste cenário, os poucos cubanos com autorização do governo para acessar a internet inauguraram um mercado negro: alugam seus códigos de acesso por certos períodos do dia, arrecadando até 30 dólares mensais. A prática, contudo, é ilegal e, portanto, reprimida pelas autoridades locais, segundo relato da RSF.

Poderia a renúncia de Castro ser suficiente para trazer mudanças a esse cenário? Para os especialistas, ainda é cedo para avaliar. “No curto prazo, não deve haver mudanças. Os processos ainda são ditados pelo próprio Fidel e a permanência de Raul Castro não implicaria em grande mudança”, opina o professor Alcides Costa Vaz, do Instituto de Relações Internacionais (Irel) da Universidade de Brasília (UnB).

O relatório de 2008 da RSF destaca que desde o afastamento de Castro por motivos de saúde, em 2006, as práticas de repressão à imprensa não foram amenizadas - pelo contrário, as ações se tornaram mais severas. Desde que Raúl Castro assumiu o governo interinamente, três jornalistas dissidentes foram presos.

Para Vaz, mudanças nas políticas em relação à liberdade de expressão podem vir com o tempo, mediante pressões internacionais. Mas tudo indica que, por enquanto, o legado de Fidel ainda deve manter a ilha de Cuba isolada do resto do mundo não só fisicamente, mas também virtualmente.
Mas além de todos estes dispositivos, há uma razão ainda mais forte para que os cubanos não acessem a internet: o preço é proibitivo. O sociólogo Guilherme Nascimento, que acaba de regressas de uma viagem a turismo à Cuba conta que pagou em média 6 dólares pela hora de conexão.

Fonte: IDGNow